Política de Privacidade

1. Sobre este documento

Esta Política de Privacidade explica como o FormSystem coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que criam formulários na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela complementa os nossos Termos de Uso. Ao criar uma conta ou utilizar o FormSystem, você concorda com as práticas descritas aqui.

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada), informados no momento do registro.
• Login social: quando você entra com Google ou GitHub, recebemos do provedor as informações básicas do seu perfil (nome, e-mail e, quando disponível, foto).
• Dados de uso da plataforma: formulários criados, seções, campos, configurações, publicações e preferências de exibição (como ordenação e favoritos).
• Dados de sessão e cookies: tokens de autenticação e identificadores de sessão, necessários para manter você conectado com segurança.
• Dados de respostas coletadas em formulários: quando terceiros respondem a um formulário criado por você, as respostas enviadas são armazenadas na plataforma para que você possa acessá-las.

3. Como usamos os dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Criar e manter sua conta, autenticando seu acesso de forma segura;
• Disponibilizar as funcionalidades de criação, edição, publicação e resposta de formulários;
• Manter sua sessão ativa e lembrar suas preferências de uso;
• Enviar comunicações essenciais sobre sua conta, como redefinição de senha;
• Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base na execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), para viabilizar o funcionamento do serviço que você contratou ao criar uma conta; no seu consentimento (art. 7º, I), quando aplicável, como no uso de login social; e no legítimo interesse (art. 7º, IX), para fins de segurança e prevenção a fraudes.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações: com provedores de autenticação social (Google e GitHub), estritamente para viabilizar o login; com provedores de infraestrutura e hospedagem, na medida necessária para operar a plataforma; ou quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Seu papel como criador de formulários

Ao criar formulários que coletam dados pessoais de terceiros (respondentes), você atua como controlador desses dados, sendo responsável por garantir uma base legal adequada para a coleta, informar os respondentes sobre o tratamento e atender a eventuais solicitações desses titulares. O FormSystem atua como operador, processando e armazenando essas respostas em seu nome, apenas conforme as instruções fornecidas pela própria plataforma.

7. Armazenamento, segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como senhas armazenadas com hash e cookies de sessão com atributos de segurança (HttpOnly). Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, sendo excluídos ou anonimizados após esse período, mediante solicitação de exclusão de conta.

8. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogação do consentimento e informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail informado ao final deste documento.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e manutenção da sessão (como tokens de acesso e identificador de sessão). Esses cookies são necessários para o funcionamento da plataforma e não são usados para rastreamento publicitário.

10. Crianças e adolescentes

O FormSystem não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes sem o devido consentimento dos responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail indicado ao final desta página.